Novo Código de Processo Civil será tema de audiência pública no Rio... | ASen - Notícias 
05/03/2010 - Matéria alterada às 19h14Será realizada quinta-feira (11), na cidade do Rio de Janeiro, a terceira audiência pública destinada a debater um novo Código de Processo Civil.
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Comissão discute ideias para o Código de Processo Civil | ASen - Notícias 
05/03/2010 - A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) se reúne nesta segunda-feira (8), às 13h, na sala de apoio do Programa Interlegis, para discutir as ideias aprese...
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Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado... | STF - Notícias 
24/02/2010 - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia permitido que o policial civil aposentado M.
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Senado e TJCE promovem audiência pública sobre novo Código de Processo... | TJCE - Notícias 
24/02/2010 - A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizará, no próximo dia 5 de março, audi&am...
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Esmape abre inscrições para evento sobre Direito Civil | TJPE - Notícias 
23/02/2010 - O s juízes e os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além dos estudantes de Direito, poderão se inscrever para participarem do Simpósio ?A Teoria do Fat...
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Proprietários de cães perigosos poderão responder civil e penalmente... | ASen - Notícias 
01/03/2010 - Proprietários ou criadores de cães perigosos, ou pessoas que detiverem sua guarda, responderão civil e penalmente pelos danos que o animal vier a causar.
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Abertas inscrições para o curso de Altos Estudos em Processo Civil... | TJPA - Notícias 
23/02/2010 - A Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou o calendário de 2010 do curso de Altos Estudos em Processo Civil.
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Novo Código de Processo Civil: Supremo vai examinar constitucionalidade... | ASen - Notícias 
04/02/2010 - No final do ano passado, a comissão responsável pela elaboração da proposta de reformulação do Código de Processo Civil apresentou um relat&am...
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Audiência Pública debate Processo Civil | TJMG - Notícias 
23/02/2010 - No próximo dia 26 de fevereiro, sexta-feira, às 9h, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil far&am...
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Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade... | ASen - Notícias 
23/02/2010 - O presidente da comissão especial de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de reformulação do Código de Processo Civil (CPC), Lui...
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