CCJ vota projeto que cria banco de DNA, com coleta obrigatória para... | ASen - Notícias 
01/03/2010 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 77/07, que cria um banco de sangue para recém-nascidos.
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Senadores já podem apresentar emendas ao projeto que cria a Petro-Sal | ASen - Notícias
05/03/2010 - Os senadores já podem apresentar emendas ao projeto de lei da Câmara (PLC 309/09) que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (Petro-Sal).
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Supremo mantém validade de decreto que cria estação ecológica no... | STF - Notícias
17/02/2010 - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17), o Mandado de Segurança (MS) 25347, em que a Associação dos Agricultores da Colônia F...
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Passa na CCJ projeto que cria fundo de reestruturação financeira... | ASen - Notícias
24/02/2010 - A decisão ainda não é terminativa, já que depende de outras instâncias de votação, mas os times de futebol brasileiros podem dispor, em breve, de ...
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OAB aprova apoio integral a PEC que cria quatro novos TRFs no Brasil
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OAB cria Comissao especial para estudo do anteprojeto do novo CPC
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