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anaeliza / distrito (11 items found) 
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by 8 users

Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF | STJ - Notícias

05/03/2010 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas-corpus a estudante de Direito que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado, no valor de R$ 150, em uma livraria de Brasília.

http://www.direito2.com.br/stj/2010/mar/5/quinta-turma-
nao-aplica-insignificancia-a-furto-em-livraria-no-df
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
by 9 users

Adelmir Santana diz que entidades locais são contra intervenção no... | ASen - Notícias

26/02/2010 - O senador Adelmir Santana (DEM-DF) afirmou que vários setores da sociedade civil de Brasília estão se posicionando contrariamente à intervenção da Uni&...

http://www.direito2.com.br/asen/2010/fev/26/adelmir-san
tana-diz-que-entidades-locais-sao-contra-intervencao-no
first added by tc.sousa, last updated 2 years 2 months ago
 
by 8 users

Intervenção seria golpe à autonomia do DF, diz Adelmir Santana | ASen - Notícias

05/03/2010 - O senador Adelmir Santana (DEM-DF) afirmou nesta sexta-feira (5) que uma intervenção no Distrito Federal (DF) representaria um golpe para sua autonomia.

http://www.direito2.com.br/asen/2010/mar/5/intervencao-
seria-golpe-a-autonomia-do-df-diz-adelmir-santana
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
by 9 users

Plenário do STF deve julgar Habeas Corpus de governador licenciado... | STF - Notícias

27/02/2010 - Após a leitura da nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio, relator do Habeas C...

http://www.direito2.com.br/stf/2010/fev/27/plenario-do-
stf-deve-julgar-habeas-corpus-de-governador-licenciado
first added by tc.sousa, last updated 2 years 2 months ago
 
by 9 users

OAB quer pacto de governabilidade para livrar DF do descrédito político | OAB - Notícias

23/02/2010 - Diante da renúncia do governador em exercício, Paulo Octavio, e da completa ausência de gestão no Distrito Federal, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir C...

http://www.direito2.com.br/oab/2010/fev/23/oab-quer-pac
to-de-governabilidade-para-livrar-df-do-descredito-poli
tico
first added by tc.sousa, last updated 2 years 2 months ago
 
by 9 users

Cristovam pede que intervenção do DF não seja partidarizada | ASen - Notícias

24/02/2010 - A intervenção é uma questão dentro do marco legal previsto na Constituição, porém, significará, sem dúvida alguma, um fr...

http://www.direito2.com.br/asen/2010/fev/24/cristovam-p
ede-que-intervencao-do-df-nao-seja-partidarizada
first added by tc.sousa, last updated 2 years 2 months ago
 
by 9 users

OAB cobra do Supremo urgência na decisão sobre intervenção no DF | OAB - Notícias

24/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cobrou hoje (24) o máximo de urgência por parte do Supremo Tribunal Federal na decisão de decretar ou não...

http://www.direito2.com.br/oab/2010/fev/24/oab-cobra-do
-supremo-urgencia-na-decisao-sobre-intervencao-no-df
first added by tc.sousa, last updated 2 years 2 months ago
 
by 9 users

?Pedro do Ovo? recorre ao STF para suspender inquérito que investiga... | STF - Notícias

23/02/2010 - A defesa do suplente de deputado distrital Pedro Marcos Dias, mais conhecido como Pedro do Ovo, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois Habeas Corpus, sendo que em um deles (HC 102827) é pedida a anula&amp...

http://www.direito2.com.br/stf/2010/fev/23/pedro-do-ovo
-recorre-ao-stf-para-suspender-inquerito-que-investiga
first added by tc.sousa, last updated 2 years 2 months ago
 
by 8 users

Secretario de Saude do Distrito Federal defende prorrogacao da CPMF

http://www.direito2.com.br/abr/2007/dez/5/secretario-de
-saude-do-distrito-federal-defende-prorrogacao
first added by anaeliza, last updated 2 years 2 months ago
 
by 10 users

TJDF | Direito 2

http://www.direito2.com.br/PaginaTJDFNoticias.htm
first added by zevallos, last updated 2 years 2 months ago