Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF | STJ - Notícias

05/03/2010 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas-corpus a estudante de Direito que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado, no valor de R$ 150, em uma livraria de Brasília.

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Adelmir Santana diz que entidades locais são contra intervenção no... | ASen - Notícias

26/02/2010 - O senador Adelmir Santana (DEM-DF) afirmou que vários setores da sociedade civil de Brasília estão se posicionando contrariamente à intervenção da Uni&...

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OAB cobra do Supremo urgência na decisão sobre intervenção no DF | OAB - Notícias

24/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cobrou hoje (24) o máximo de urgência por parte do Supremo Tribunal Federal na decisão de decretar ou não...

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Intervenção seria golpe à autonomia do DF, diz Adelmir Santana | ASen - Notícias

05/03/2010 - O senador Adelmir Santana (DEM-DF) afirmou nesta sexta-feira (5) que uma intervenção no Distrito Federal (DF) representaria um golpe para sua autonomia.

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Plenário do STF deve julgar Habeas Corpus de governador licenciado... | STF - Notícias

27/02/2010 - Após a leitura da nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio, relator do Habeas C...

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OAB quer pacto de governabilidade para livrar DF do descrédito político | OAB - Notícias

23/02/2010 - Diante da renúncia do governador em exercício, Paulo Octavio, e da completa ausência de gestão no Distrito Federal, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir C...

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Pedido de vista interrompe julgamento sobre devolução de gratificação... | STF - Notícias

17/02/2010 - Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu hoje (17) a análise de Mandado de Segurança (MS 25561) em que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (A...

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Cristovam pede que intervenção do DF não seja partidarizada | ASen - Notícias

24/02/2010 - A intervenção é uma questão dentro do marco legal previsto na Constituição, porém, significará, sem dúvida alguma, um fr...

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?Pedro do Ovo? recorre ao STF para suspender inquérito que investiga... | STF - Notícias

23/02/2010 - A defesa do suplente de deputado distrital Pedro Marcos Dias, mais conhecido como Pedro do Ovo, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois Habeas Corpus, sendo que em um deles (HC 102827) é pedida a anula&amp...

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Sindicato dos Policiais Federais em Minas é condenado por manchar... | TJDF - Notícias

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