CI aprova política nacional de segurança de barragens | ASen - Notícias 
04/03/2010 - O projeto que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens foi aprovado nesta quinta-feira (4).
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OAB: férias dos advogados na pauta do Congresso Nacional | OAB - Notícias
26/02/2010 - O projeto de lei que visa a estabelecer uma espécie de férias para a advocacia, ao estender o recesso de fim de ano da Justiça Federal para todos os ramos do Judiciário, ser&#xe...
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Ministro Gilmar Mendes participa da cerimônia de entrega do Prêmio... | STF - Notícias
26/02/2010 - Na noite desta quinta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou da solenidade que homenageou os ganhadores do Prêmio N...
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Cadastro nacional ajudará na localização de pessoas desaparecidas | ASen - Notícias
26/02/2010 - O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lançaram nesta sexta-feira (26) o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecida...
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CNJ anuncia ganhadores do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias | TJMA - Notícias
24/02/2010 - Durante a 99ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (23/02), o conselheiro Leomar Barros Amorim anunciou ao plená...
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Aprovado projeto que institui Dia Nacional de Combate à Dengue | ASen - Notícias
24/02/2010 - O último sábado de novembro será o Dia Nacional de Combate à Dengue.
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Senadores aprovam proposta para fortalecer o Fundo Nacional do Meio... | ASen - Notícias
23/02/2010 - Com o objetivo de fortalecer o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou projeto de lei da Câmara...
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Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública | TJMA - Notícias
23/02/2010 - O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que comp&...
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CDH aprova requerimento para ouvir Paulo Vannuchi sobre Plano Nacional... | ASen - Notícias
24/02/2010 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (24), requerimento convidando o secretário especial de Direitos Human...
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Presidente do TJ/AL participa de encontro nacional em São Paulo | TJAL - Notícias
23/02/2010 - A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, participa nos dias 25 e 26 de fevereiro do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que reunir&am...
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