Conselho da Magistratura vai apreciar projeto para adoção dos Manuais... | TJPB - Notícias 
24/02/2010 - Na manhã desta quarta-feira (24), antes de iniciar a sessão administrativa do Tribunal Pleno, o desembargador João Benedito da Silva informou aos integrantes da Corte que, na manhã dest...
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Aprovado projeto que institui Dia Nacional de Combate à Dengue | ASen - Notícias 
24/02/2010 - O último sábado de novembro será o Dia Nacional de Combate à Dengue.
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Instalado nesta terça-feira, 23, nas Casas Penais de Marabá projeto... | TJPA - Notícias 
23/02/2010 - Com o objetivo de dar celeridade processual a processos de presos provisórios, o juiz Emerson Benjamim Pereira de Carvalho, da 4ª Vara da Comarca de Marabá instalou, na manhã de ter&...
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Ophir vai a audiência sobre projeto que exige ficha limpa para eleições | OAB - Notícias 
23/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa na tarde de hoje (23) da audiência pública que debaterá o teor do Projeto de Lei da Câmara (PLC...
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CAS aprova projeto que veda realização de concurso para cadastro... | ASen - Notícias 
24/02/2010 - Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva foi aprovado nesta quarta-feira (24)...
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Passa na CCJ projeto que cria fundo de reestruturação financeira... | ASen - Notícias 
24/02/2010 - A decisão ainda não é terminativa, já que depende de outras instâncias de votação, mas os times de futebol brasileiros podem dispor, em breve, de ...
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TV Justiça: programa Cortes Supremas mostra projeto de Camarões que... | STF - Notícias 
17/02/2010 - O programa Cortes Supremas, da TV Justiça, mostra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que permite aos herdeiros autores de ação por acidentes trabalhista...
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Projeto que amplia Bolsa Família pode ser votado hoje pela Comissão... | ASen - Notícias 
23/02/2010 - Em reunião que acontece neste momento, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que cria novo benefício no Bo...
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Projeto para priorizar processos de presos provisórios de Marabá... | CNJ - Notícias 
23/02/2010 - Com objetivo de dar celeridade processual a processos de presos provisórios, o juiz Emerson Benjamim Pereira de Carvalho, da 4ª Vara da Comarca de Marabá (PA) instalou, na manhã de ter&...
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Osmar Dias avalia condições de aprovação de projeto que fixa normas... | ASen - Notícias 
23/02/2010 - Participando agora da audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que discute projeto que define legislação para o trabalho no campo (...
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