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Pedido de vista interrompe julgamento sobre devolu&#xe7;&#xe3;o de gratifica&#xe7;&#xe3;o... | STF - Not&#xed;cias

17/02/2010 - Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu hoje (17) a an&#xe1;lise de Mandado de Seguran&#xe7;a (MS 25561) em que a Associa&#xe7;&#xe3;o Nacional dos Delegados de Pol&#xed;cia Federal (A...

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sta-interrompe-julgamento-sobre-devolucao-de-gratificac
ao

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STF julga desnecess&#xe1;rio contradit&#xf3;rio em altera&#xe7;&#xe3;o de aposentadoria... | STF - Not&#xed;cias

17/02/2010 - O Plen&#xe1;rio do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, considerou legal&#xa0;a revis&#xe3;o de uma aposentadoria registrada pelo Tribunal de Contas da Uni&#xe3;o (TCU) sem o direito ao contradit&...

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snecessario-contraditorio-em-alteracao-de-aposentadoria

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Presidente da Corte Constitucional russa visita STF | STF - Not&#xed;cias

17/02/2010 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quinta-feira (18) o presidente da Corte Constitucional da Federa&#xe7;&#xe3;o da R&#xfa;ssia, Valery Zorkin, que retribui a visita feita em julho do ano passado a S&am...

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a-corte-constitucional-russa-visita-stf

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Supremo mant&#xe9;m validade de decreto que cria esta&#xe7;&#xe3;o ecol&#xf3;gica no... | STF - Not&#xed;cias

17/02/2010 - Por unanimidade, o Plen&#xe1;rio do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17), o Mandado de Seguran&#xe7;a (MS) 25347, em que a Associa&#xe7;&#xe3;o dos Agricultores da Col&#xf4;nia F...

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em-validade-de-decreto-que-cria-estacao-ecologica-no

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Plen&#xe1;rio nega MS de aposentada que n&#xe3;o comprovou tempo m&#xed;nimo para... | STF - Not&#xed;cias

17/02/2010 - O Plen&#xe1;rio do Supremo Tribunal Federal negou por unanimidade o Mandado de Seguran&#xe7;a (MS) 25697, no qual a servidora p&#xfa;blica aposentada Maria das Gra&#xe7;as Consuelo&#xa0;de Oliveira...

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a-ms-de-aposentada-que-nao-comprovou-tempo-minimo-para

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Mantido c&#xf4;mputo de tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria | STF - Not&#xed;cias

17/02/2010 - Por unanimidade, o Plen&#xe1;rio do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quarta-feira, o Mandado de Seguran&#xe7;a (MS) 27185, assegurando ao fiscal do trabalho na Para&#xed;ba Gildo Saraiva Silveira, ap...

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uto-de-tempo-de-aluno-aprendiz-para-aposentadoria

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TV Justi&#xe7;a: programa Cortes Supremas mostra projeto de Camar&#xf5;es que... | STF - Not&#xed;cias

17/02/2010 - O programa Cortes Supremas, da TV Justi&#xe7;a, mostra&#xa0;a decis&#xe3;o do Superior Tribunal de Justi&#xe7;a que permite aos herdeiros autores de a&#xe7;&#xe3;o por acidentes trabalhista...

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rograma-cortes-supremas-mostra-projeto-de-camaroes-que

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Direito 2 - O maior arquivo de notícias da área de Direito

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STF arquiva a&#xe7;&#xe3;o que pretendia impedir C&#xe2;mara de deliberar sobre... | ABr - Not&#xed;cias

04/02/2010 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou hoje (4) o mandado de seguran&#xe7;a ajuizado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a C&#xe2;mara dos Deputados fosse impedida de deliberar ...

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cao-que-pretendia-impedir-camara-de-deliberar-sobre

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Plen&#xe1;rio do STF analisar&#xe1; legalidade de ato do TCU que revogou benef&#xed;cio... | STF - Not&#xed;cias

17/02/2010 - O julgamento do Mandado de Seguran&#xe7;a (MS) 25399 pelo Plen&#xe1;rio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso em raz&#xe3;o de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli.

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stf-analisara-legalidade-de-ato-do-tcu-que-revogou-bene
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