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direito2 / tem (23 items found) 
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Idosos também têm direito a transporte alternativo

A coordenadora da Política Nacional do Idoso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria da Penha Silva Franco, informou que todos os idosos têm direito à passagem gratuita no transporte urbano, m...

http://www.direito2.com.br/acam/2004/out/1/idosos-tambe
m-tem-direito-a-transporte-alternativo
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago
 
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Aposentada tem desconto previdenciário suspenso

Uma professora municipal aposentada conseguiu na Justiça a suspensão dos descontos previdenciários sobre os seus proventos a partir do último dia 21 de setembro, data em que a antecipação de tutela foi deferi...

http://www.direito2.com.br/tjmg/2004/out/1/aposentada-t
em-desconto-previdenciario-suspenso
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Secretário de Saúde de São Gonçalo cumpre decisão judicial e tem a prisão revogada

O juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, da 2� Vara Cível de São Gonçalo, revogou agora a pouco o decreto de prisão do secretário de Saúde do Município de São Gonçalo, Marcio Panisset.

http://www.direito2.com.br/tjrj/2008/out/1/secretario-d
e-saude-de-sao-goncalo-cumpre-decisao-judicial-e-tem
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago
 
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Servidores cedidos têm direito à incorporação de funções exercidas até setembro 2001

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria do desembargador federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, à unanimidade, decidiu que a incorporação de quintos/dé...

http://www.direito2.com.br/cjf/2008/out/1/servidores-ce
didos-tem-direito-a-incorporacao-de-funcoes-exercidas
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago
 
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Condenado por lesão corporal tem punibilidade extinta pelo TJ/AL

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na última quarta-feira (30), redimensionou a pena de Cláudio Pessoa e reconheceu, a prescrição da pretensão p...

http://www.direito2.com.br/tjal/2009/out/1/condenado-po
r-lesao-corporal-tem-punibilidade-extinta-pelo-tjal
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Inflação semanal tem a menor taxa desde junho

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 30 de setembro ficou em 0,18%, uma queda de 0,15 ponto percentual em relação à taxa da apuração anterior.

http://www.direito2.com.br/abr/2009/out/1/inflacao-sema
nal-tem-a-menor-taxa-desde-junho
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago
 
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Qualidade de Vida tem linguagem poética

E stimular a vivência poética e permitir trocar o olhar analítico pelo artístico é o objetivo do curso que a Diretoria de Recursos Humanos oferece a servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

http://www.direito2.com.br/tjpe/2003/out/1/qualidade-de
-vida-tem-linguagem-poetica
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago
 
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INVESTIGAÇÃO: Juiz tem casa invadida em estado do Rio

Brasil 29/09/2007Autoridades federais e estaduais manifestaram ontem repúdio à tentativa de invasão da casa do juiz André Ricardo Francis Ramos, que decretou no dia 15 deste mês a prisão de 58 policiais milita...

http://www.direito2.com.br/tjce/2007/out/1/investigaao-
juiz-tem-casa-invadida-em-estado-do-rio
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CONCURSOS DE FOTOGRAFIA E DE POESIA TÊM PRAZO DE INSCRIÇÃO PRORROGADO

Atendendo a pedidos, o Escritório da Qualidade, prorroga o prazo para inscrição nos Concursos Internos de Poesia e Fotografia do TJ/RO.

http://www.direito2.com.br/tjro/2007/out/1/concursos-de
-fotografia-e-de-poesia-tem-prazo-de-inscriao
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Clube de futebol também tem que pagar multa da Lei Pelé

Multa de R$ 50 mil é o valor que um clube pernambucano terá que pagar por ter rescindido contrato com jogador de futebol.

http://www.direito2.com.br/tst/2007/out/1/clube-de-fute
bol-tambem-tem-que-pagar-multa-da-lei-pele
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago