Cezar Britto participa hoje de posse do presidente da Seccional da OAB-AL 
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participará hoje (07) da solenidade de posse do presidente da Seccional da OAB de Alagoas, Omar Coelho Mello, e de toda sua diretoria, em Maceió.
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MP não pode ajuizar ação civil pública em contratos de locação de imóvel com apenas uma administradora 
O Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivo de declarar nulidade de cláusulas abusivas constantes de contratos de locação reali...
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STJ admite incidente de uniformização sobre renúncia e interrupção de prazo prescricional 
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência apresentado pela Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia em decorrên...
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Confira a programacao da Radio Justica para o fim de semana e feriado 
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do
Magistrados do TJDFT lançam obra coletiva Família e Jurisdição III 
Acontece nesta terça-feira, 1º de dezembro, a partir das 18h, no restaurante Carpe Diem (104 Sul), o lançamento da obra coletiva &quot;Família e Jurisdição III&quot;.</P><...
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Proprietario de terras na divisa entre Bahia e Goias questiona foro de acao judicial 
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Ministro Cezar Peluso concede liberdade provisória a condenado por porte de droga 
A falta de motivos concretos para a prisão preventiva de um condenado por porte de droga levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso a conceder liminar para determinar a liberdade provisória de D.R.B, em julgamento de ha...
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Processo que discute foro para analisar reparação de dano causado por jornalista de internet tem repercussão geral 
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 601220, em que se discute qual o foro competente para julgar ação de reparação de danos aj...
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Direito 2 - O maior arquivo de notícias da área de Direito 
Arquivo de notícias da área de Direito, com mais de 500 mil notícias e mais de 500 notícias novas por dia.
Novo Hospital de Atendimento do SAS - Curitiba e Região Metropolitana 
Atenção Curitiba e Região Metropolitana: o novo Hospital para atendimento dos beneficiários do SAS é o Hospital São Vicente, Avenida Vicente Machado nº 401 - Centro. O telefone para marcar as consultas é 0800-6...
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