Senado e TJCE promovem audiência pública sobre novo Código de Processo... | TJCE - Notícias 
24/02/2010 - A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizará, no próximo dia 5 de março, audi&am...
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esso
Audiência pública debate a nova composição da Câmara dos Deputados | TSE - Notícias
23/02/2010 - O TSE já publicou a minuta que define as mudanças no número de vagas de deputados federais e de integrantes das assembléias legislativas nas eleições deste ano...
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Audiência pública no TSE debate o voto do preso provisório | TSE - Notícias
23/02/2010 - Atualmente cerca de 470 mil pessoas estão presas no Brasil.
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Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública | TJMA - Notícias
23/02/2010 - O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que comp&...
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Audiência Pública debate Processo Civil | TJMG - Notícias
23/02/2010 - No próximo dia 26 de fevereiro, sexta-feira, às 9h, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil far&am...
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TSE promove audiência pública para debater o voto em trânsito | TSE - Notícias
17/02/2010 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (17) a minuta da resolução que vai tratar do voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.
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TSE autoriza audiência pública sobre composição da Câmara dos Deputados | TSE - Notícias
17/02/2010 - O pedido de audiência pública foi apresentado pelo relator das instruções das eleições de outubro, ministro Arnaldo Versiani, do TSE.
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