Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade... | ASen - Notícias 
23/02/2010 - O presidente da comissão especial de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de reformulação do Código de Processo Civil (CPC), Lui...
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Rádio Justiça destaca decisões do STF e regras para pagamento de... | STF - Notícias
18/02/2010 - Jornal da Justiça: STF arquiva HC de deputado que pedia suspensão de inquéritoPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar habeas corpus em que o deputado Jo...
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Pedido de vista adia julgamento de processo pela manutenção de advogada... | STF - Notícias
18/02/2010 - Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou, nesta quinta-feira (18), o julgamento da Reclamação (RCL) 8668, em que a advogada paulista de Mirante do Paranapanema M.
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gada
Turma Criminal permite que jornalista responda processo em liberdade | TJMS - Notícias
08/02/2010 - A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de MS, em sessão desta segunda-feira (08), por maioria, concedeu a ordem do Habeas Corpus n° 2010.
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e
Novo Código de Processo Civil: Supremo vai examinar constitucionalidade... | ASen - Notícias
04/02/2010 - No final do ano passado, a comissão responsável pela elaboração da proposta de reformulação do Código de Processo Civil apresentou um relat&am...
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ade
Mil advogados de todo o País já aderiram a processo eletrônico | OAB - Notícias
18/02/2010 - Advogados de todo o País aderem ao sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Pró Genéricos pode ser assistente do INPI em processo sobre patente... | STJ - Notícias
05/02/2010 - A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos Pró Genéricos pode atuar como assistente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em processo que discute a prorrogaçã...
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Pró Genéricos pode ser assistente do INPI em processo sobre patente... | STJ - Notícias
05/02/2010 - A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos Pró Genéricos pode atuar como assistente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em processo que discut...
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Processo que discute foro para analisar reparação de dano causado por jornalista de internet tem repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 601220, em que se discute qual o foro competente para julgar ação de reparação de danos aj...
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Turma Criminal permite que jornalista responda processo em liberdade | TJMS - Notícias
08/02/2010 - A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de MS, em sessão desta segunda-feira (08), por maioria, concedeu a ordem do Habeas Corpus n° 2010.
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