Acusado de crime contra menor deve continuar cumprindo pena em hospital... | TJCE - Notícias 
05/03/2010 - A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de diminuição do prazo para averiguar sanidade mental e grau de periculosidade de Wilson dos Santos ...
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Terceira Câmara permite candidato tatuado continuar em concurso para... | TJPB - Notícias
23/02/2010 - Na sessão desta terça-feira (23), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmaram, por unanimidade, a sentença d...
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Negada liberdade temporária para continuar tratamento de saúde | TJMS - Notícias
23/02/2010 - Foi julgado na sessão desta segunda-feira (22), da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça, o Habeas Corpus (HC) nº 2010.
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STJ garante a candidato a Delegado da PF continuar no curso de formação | STJ - Notícias
12/02/2010 - Candidato a Delegado da Polícia Federal não pode ser excluído de curso de formação por antecedentes baseados em ação penal na qual foi inocentado.
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acao
STJ garante a candidato a Delegado da PF continuar no curso de formação | STJ - Notícias
12/02/2010 - Candidato a Delegado da Polícia Federal não pode ser excluído de curso de formação por antecedentes baseados em ação penal na qual foi inocentado.
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