Justiça condena Cagece a pagar R$ 19,6 mil pela desapropriação de... | TJCE - Notícias 
23/02/2010 - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cag...
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Rádio Justiça: combate ao preconceito e a discriminação é tema do... | STF - Notícias 
23/02/2010 - Quando um ato discriminatório é praticado, geralmente, o caso é levado para a delegacia de polícia e posteriormente, chega à Justiça.
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Representantes do Judiciário da Rússia participam de sessão do STF... | STF - Notícias 
18/02/2010 - A abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) foi acompanhada pelo presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia, Valery Zorkin.
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CNJ pune 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso | CNJ - Notícias 
23/02/2010 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público, 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Ma...
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Justiça condena Estado a pagar R$ 20 mil por atuação abusiva praticada... | TJCE - Notícias 
17/02/2010 - A Justiça cearense condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil ao comerciante R.F.F., vítima de atuação abusiva e arbitr&#...
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Representantes do Judiciário da Rússia participam de sessão do STF... | STF - Notícias 
18/02/2010 - A abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) foi acompanhada pelo presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia, Valery Zorkin.
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TV Justiça: programa Cortes Supremas mostra projeto de Camarões que... | STF - Notícias 
17/02/2010 - O programa Cortes Supremas, da TV Justiça, mostra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que permite aos herdeiros autores de ação por acidentes trabalhista...
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Rádio Justiça traz decisões do STF e debate sobre o sistema prisional... | STF - Notícias 
17/02/2010 - Jornal da Justiça: Direito do Consumidor e decisões do STF em destaqueEntra em vigor nesta quinta-feira a nova determinação da ANVISA que restringe a exposição...
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Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito | STJ - Notícias 
04/02/2010 - Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade ...
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Justiça nega pedido de anulação de sentença que condenou policial... | TJCE - Notícias 
17/02/2010 - A Justiça negou pedido do policial militar Edson Goiana Freitas de anular a decisão do Conselho de Sentença que o condenou a 13 anos de reclusão pelo assassinato de José Ba...
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