Cármen Lúcia profere palestra no Enjesp | TJMG - Notícias 
23/02/2010 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha proferiu a palestra ?Quinze anos dos Juizados Especiais e a garantia de acesso à Justiça?, na sexta-feira, dia 19...
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Audiência Pública debate Processo Civil | TJMG - Notícias
23/02/2010 - No próximo dia 26 de fevereiro, sexta-feira, às 9h, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil far&am...
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Anvisa não deve proibir bronzeamento | TJMG - Notícias
23/02/2010 - O juiz auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite, respondendo na 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal, autorizou a prestação de serviço...
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Magistrados discutem orçamento | TJMG - Notícias
23/02/2010 - Desembargadores, juízes e gerentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniram-se hoje, 23 de fevereiro, para discutir um tema atual e de interesse: ?Orçamento como instrumento de gest&am...
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Magistrados discutem orçamento | TJMG - Notícias
23/02/2010 - Desembargadores, juízes e gerentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniram-se hoje, 23 de fevereiro, para discutir um tema atual e de interesse: ?Orçamento como instrumento de gest&am...
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TJ realiza Programa Servidor Integrado | TJMG - Notícias
23/02/2010 - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou hoje, 23 de fevereiro, mais uma edição do Programa Servidor Integrado (Serin).
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Editora indeniza por cobrança ilegal | TJMG - Notícias
23/02/2010 - Uma decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância e determinou que a Edi...
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Deficiente visual é indenizada pela PBH | TJMG - Notícias
23/02/2010 - Depois de cair dentro de um bueiro no centro da Capital, a deficiente visual P.
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Empresa indeniza por viagem cancelada | TJMG - Notícias
28/01/2010 - Os desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a Operadora e Agência de Viagens CVC Turismo Ltda a pagar indenização por danos morais e materiais a um ca...
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Empresa indeniza por viagem cancelada | TJMG - Notícias
28/01/2010 - Os desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a Operadora e Agência de Viagens CVC Turismo Ltda a pagar indenização por dano...
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