Justiça e Escola: educadores participam de Ação Formativa | TJRN - Notícias 
24/02/2010 - Na manhã de hoje, 24/02, teve início a 4ª Ação Formativa Justiça e Escola - O Caráter Conta, no Centro Municipal de Referência em Edu...
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É necessária a representação da vítima de violência doméstica para... | STJ - Notícias
24/02/2010 - Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessária a representação da vítima no casos de les&#xf5...
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PF vai investigar falsa ação atribuída à defesa de Arruda contra... | STF - Notícias
24/02/2010 - A Polícia Federal (PF) investigará o falso documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspeição do ministro Marco Aurélio no julgamento do habeas ...
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Terceira Câmara Cível nega Ação Popular movida por Ricardo Coutinho | TJPB - Notícias
23/02/2010 - A Terceira Câmara Cível manteve, nesta terça-feira (23), por unanimidade, a sentença do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que julgou...
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1ª Turma: suspenso julgamento de pedido de arquivamento de ação penal... | STF - Notícias
23/02/2010 - Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu o julgamento de Habeas Corpus (HC 95058) em que um advogado pede o arquivamento de ação penal que responde na 1&am...
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CNJ e Ipea pesquisarão custo de ações judiciais | CNJ - Notícias
23/02/2010 - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, assinaram nesta terça-fei...
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STF arquiva ação que pretendia impedir Câmara de deliberar sobre... | ABr - Notícias
04/02/2010 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou hoje (4) o mandado de segurança ajuizado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a Câmara dos Deputados fosse impedida de deliberar ...
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