Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado... | STF - Notícias 
24/02/2010 - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia permitido que o policial civil aposentado M.
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Esmape abre inscrições para evento sobre Direito Civil | TJPE - Notícias
23/02/2010 - O s juízes e os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além dos estudantes de Direito, poderão se inscrever para participarem do Simpósio ?A Teoria do Fat...
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Abertas inscrições para o curso de Altos Estudos em Processo Civil... | TJPA - Notícias
23/02/2010 - A Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou o calendário de 2010 do curso de Altos Estudos em Processo Civil.
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Novo Código de Processo Civil: Supremo vai examinar constitucionalidade... | ASen - Notícias
04/02/2010 - No final do ano passado, a comissão responsável pela elaboração da proposta de reformulação do Código de Processo Civil apresentou um relat&am...
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Audiência Pública debate Processo Civil | TJMG - Notícias
23/02/2010 - No próximo dia 26 de fevereiro, sexta-feira, às 9h, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil far&am...
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Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade... | ASen - Notícias
23/02/2010 - O presidente da comissão especial de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de reformulação do Código de Processo Civil (CPC), Lui...
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MP não pode ajuizar ação civil pública em contratos de locação de imóvel com apenas uma administradora
O Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivo de declarar nulidade de cláusulas abusivas constantes de contratos de locação realizados apenas com uma administradora ...
juizar-acao-civil-publica-em-contratos-de-locacao-de
MP não pode ajuizar ação civil pública em contratos de locação de imóvel com apenas uma administradora
O Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivo de declarar nulidade de cláusulas abusivas constantes de contratos de locação reali...
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Construção civil fica 0,42% mais cara em janeiro | ABr - Notícias
05/02/2010 - O Índice Nacional da Construção Civil registrou alta de 0,42% janeiro, resultado 0,12 ponto percentual abaixo da taxa de 0,54% de dezembro de 2009.
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Construção civil fica 0,42% mais cara em janeiro | ABr - Notícias
05/02/2010 - O Índice Nacional da Construção Civil registrou alta de 0,42% janeiro, resultado 0,12 ponto percentual abaixo da taxa de 0,54% de dezembro de 2009.
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