Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia | TJRN - Notícias 
22/02/2010 - Um cidadão que sofre de leucemia crônica conquistou, através de uma liminar, o direito de receber, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.
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STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai | STJ - Notícias
22/02/2010 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do recolhimento de provas técnicas contra Gil Greco Rugai, acusado dos assassinatos do pai e da madrasta, ocorridos em 2004, em São Paulo.
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ADI da OAB contra lei do Mandado de Segurança aguarda parecer da... | OAB - Notícias
22/02/2010 - Aguarda parecer da Procuradoria Geral da República a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4296, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei 12.
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Ophir: prisão de Arruda é um marco contra a corrupção no país | OAB - Notícias
16/02/2010 - Empossado no início deste mês como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2010-2013, o advogado Ophir Cavalcante considera que a prisão de José Roberto Arruda é um marco contra a corrupção no Brasil.
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OAB-MS destaca ação de Ophir e apóia luta contra corrupção | OAB - Notícias
12/02/2010 - O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul n(OAB-MS), Leonardo Avelino Duarte, enviou mensagem ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, parabenizando pelas ações que a entidade tomou nos últimos dias e que resgatam
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Mais uma representação contra presidente Lula e ministra Dilma é... | TSE - Notícias
12/02/2010 - O ministro auxiliar Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente mais uma representação apresentada pelo Democratas, PSDB e PPS contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma ...
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Mantida ação contra denunciado por fraude em comércio exterior | STJ - Notícias
03/02/2010 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de trancamento de ação penal em favor do empresário Antonio Carlos Barbeito Mendes, denunciado pelo Ministério Publico Federal no Paraná p...
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Brasil vai participar de campanha mundial contra a aids | ABr - Notícias
03/02/2010 - O Brasil vai aderir à campanha mundial da União Postal Universal (UPU) para a prevenção e combate à aids.
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