Normas para trabalho rural são discutidas na Comissão de Agricultura | ASen - Notícias 
23/02/2010 - Matéria atualizada às 12h17 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou nesta manhã debate sobre a legislação que rege o trabalho rural.
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Programas de Prevenção às Drogas e Conhecendo o Direito | TJAC - Notícias
22/02/2010 - Parceria com Procon/AC visa fortalecer atividades desenvolvidas na rede pública de ensino O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco, irá retomar, na segunda quinzena de a...
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Não há direito adquirido a validação de diploma no exterior | STJ - Notícias
22/02/2010 - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que inexiste direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira, quando a diplomação ocorreu na vigência de decret...
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Referendo poderá decidir mudança no fuso horário do Acre | ACam - Notícias
09/12/2009 - Diógenis dos Santos Flaviano Melo considera que foi uma falha mudar a hora legal do estado sem consultar a população.
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Relatório do TCU aponta irregularidades na Conab | ABr - Notícias
08/02/2010 - Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na fiscalização de ativos e no processo de armazenamento de estoques públicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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TJ inicia 2010 com total de julgados superior a distribuição | TJMS - Notícias
08/02/2010 - No mês de janeiro, 4.600 novos processos foram distribuídos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No mesmo período foram julgados 4.672 feitos. No total geral, o número de feitos julgados supera a distribuição e esse é um pontapé...
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Processos baixados superam o número de distribuídos em 2009 | TJMS - Notícias
08/02/2010 - O número de processos baixados em 2009 superou o total de novos feitos distribuídos no Poder Judiciário estadual.
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O Site do CenaJus está com novo layout | TJPI - Notícias
08/02/2010 - O Centro Nacional de Cultura da Justiça – CENAJUS convida aos internautas para que conheçam o seu Site, fundamental para o bom desenvolvimento das atividades, a cada dia mais, pois permitirá a integração nos diversos programas de ativida...
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TJ levará serviços de cidadania para o município de Jerumenha | TJPI - Notícias
08/02/2010 - O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Jerumenha oficializaram convênio nesta segunda-feira, 08/02, durante ato realizado no gabinete da presidência.
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NAPP visita SEST/SENAT em busca de parcerias | TJPI - Notícias
08/02/2010 - O NAPP, Núcleo de Atenção Permanente ao Preso, visitou nesta segunda-feira, 08 de fevereiro de 2010, a Coordenadora de Promoção Social do SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte/ Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Dra.
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