TSE realiza audiência pública hoje (22) para debater voto de preso... | TSE - Notícias 
22/02/2010 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (22), às 15h, no auditório do edifício sede, para debater a minuta de resolução que trata do voto de presos provisórios e adolescentes em medida socioeduca...
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Audiência Pública trascorre com tranquilidade | TJRN - Notícias
22/02/2010 - A audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça realizou no TJRN durou toda manhã, com manifestações das pessoas e instituições que se inscreveram para falar.
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Cadastramento do ponto digital | TJPI - Notícias
22/02/2010 - Comunicamos aos servidores da Sede do Poder Judiciário e da Fazenda Pública da Capital, que ainda não se cadastraram no Sistema de Freqüência, que o cadastro está sendo realizado no 2º andar do prédio Anexo, Sala do Patrimônio, com o Sr.
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CNJ, Ministério da Justiça e CNMP terão atuação conjunta na área... | TJMA - Notícias
22/02/2010 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançam, nesta segunda-feira (22/02), a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
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Ophir: segurança pública exige política de Estado e um basta a medidas... | OAB - Notícias
22/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar hoje (22) do lançamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), no Ministério da Justiça, afirmou que
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Ophir vai amanhã a lançamento de novo órgão do Governo de segurança... | OAB - Notícias
21/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará, às 9h30 de amanhã (22) no Ministério da Justiça, do lançamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), nova arma da União...
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OAB-ES: Arruda tratou coisa pública como sua e prisão está correta | OAB - Notícias
12/02/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo, Homero Junger Mafra, afirmou hoje (12) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, de negar o pedido de habeas corpu...
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TSE autoriza audiência pública para discutir resolução sobre composição... | TSE - Notícias
11/02/2010 - O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai convocar audiência pública, em data a ser definida, para discutir minuta de resolução que dispõe sobre o número de deputados federais de cada estado e um pedido feito...
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Voto do preso provisório será debatido em audiência pública no TSE | TSE - Notícias
10/02/2010 - Segundo dados do Ministério da Justiça, existem hoje no Brasil cerca de 150 mil presos provisórios
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Ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública... | STJ - Notícias
10/02/2010 - Em vigor desde o ano passado, a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n.
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