TSE realiza audiência pública hoje (22) para debater voto de preso... | TSE - Notícias 
22/02/2010 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (22), às 15h, no auditório do edifício sede, para debater a minuta de resolução que trata do voto de presos provisórios e adolescentes em medida socioeduca...
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Arquivada reclamação de corretor preso com uso de algemas que alegava... | STF - Notícias 
22/02/2010 - O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (Rcl 9734) ajuizada pelo corretor de veículos G.
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Voto do preso provisório será debatido em audiência pública no TSE | TSE - Notícias 
10/02/2010 - Segundo dados do Ministério da Justiça, existem hoje no Brasil cerca de 150 mil presos provisórios
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Estuprador de adolescente que tinha lista de prováveis vítimas continuará... | STJ - Notícias 
10/02/2010 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estuprador de uma adolescente de 14 anos aguardará na prisão o julgamento do recurso de apelação ao Tribunal de Justiça local.
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OAB-RO afirma que cidadão comum no lugar de Arruda já estaria preso | OAB - Notícias 
10/02/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO), Hélio Vieira, afirmou hoje (10) que se o alvo das denúncias de corrupção que reacaem sobre a figura do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ...
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Sargento da Aeronáutica acusado de sequestro permanecerá preso | STJ - Notícias 
03/02/2010 - O pedido de liminar com o qual a defesa de Cleomildo Freitas pretendia obter a liberdade provisória foi indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
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