Inclusão indevida no SPC resulta em indenização 
Uma cliente das Lojas Maia vai receber uma indenização por danos morais de R$ 1.
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Projeto que cria sistema de inclusão previdenciária para trabalhadores de baixa renda está na pauta da CAS
A pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) para esta quarta-feira (17) contém 14 itens, entre os quais o PLS 253/05.
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CCT e CAS poderão pedir ao governo inclusão de aquecimento solar nas casas populares
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou sugestão do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para, juntamente com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS...
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CCJ aprova inclusão de disciplina sobre direitos das mulheres no currículo escolar
ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA educação mulheres Câmara LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOShttp://www.direito2.com.br/abr/2009/mar/10/ccj-aprova-i
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Relator propõe inclusão de 13� e descanso remunerado na CLT
O relator do Projeto de Lei1987/07, que revisa e atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto Lei 5.
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Seguridade aprova inclusão de 25 doenças em lista de isenção do IR
Diógenes Santos Gomes de Matos ressalta que a proposta dá tratamento isonômico ao trabalhador que continua trabalhando.
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Valadares defende a inclusão do direito à alimentação na Constituição brasileira
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu, nesta quinta-feira (1�), a inclusão do direito à alimentação entre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileir...
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Projeto isenta programas de inclusão digital de tributos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1242/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e das contribuições Social sobre o Lucro L&...
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