Organizações ligadas a direitos humanos e meio ambiente contestam importação de pneus usados 
“Nossa lei deve se curvar aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil?” Com esse questionamento, o advogado que representa a Conectas Direitos Humanos, a Justiça Global e a Associaão de Proteção do Me...
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Mantida obrigação de supermercados de prestar informações ao Fisco por meio eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Associação Cearense de Supermercados (Acesu) que protestava contra a obrigação de se submeter às normas do Sistema Integrado de Simplificaçã...
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Osmar Dias quer incluir meio rural no programa habitacional do governo
Até o final do mês, o governo federal deverá anunciar um pacote habitacional para a construção de um milhão de moradias populares, sendo a metade ainda neste ano e o restante em 2010.
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Luiz Couto assume Direitos Humanos em meio a ameaças de morte
Gilberto Nascimento Couto está em seu segundo mandato de deputado federal.
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Roberto Rocha preside Comissão de Meio Ambiente
J.
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RS terá varas especializadas em meio ambiente
A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (30/09) pedido de ...
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10� JEC da Capital adota processo virtual e recebe petições iniciais por meio eletrônico
A partir de hoje (1�/10), com a implantação do ?Processo Virtual?, o 10� Juizado Especial Cível (JEC) da Capital, que funciona no Foro Regional do Partenon, passa a receber petições iniciais tamb...
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Serys relata esforço de Marcelândia para proteger o meio ambiente e sair da crise
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a experiência exitosa do município de Marcelândia, localizado na bacia do Rio Xingu, no norte de Mato Grosso, que está ...
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Meio Ambiente debaterá concessão de licenças ambientais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta terça-feira (2) audiência pública para esclarecer a concessão de licenças ambientais fornecidas pelo I...
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Senadores aprovam proposta para fortalecer o Fundo Nacional do Meio... | ASen - Notícias
23/02/2010 - Com o objetivo de fortalecer o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou projeto de lei da Câmara que modifica a Lei dos Crimes A...
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