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tatas / mp (42 items found) 
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MP serve de base para medidas retaliatórias

Está tramitando no Congresso Nacional a Medida Provisória 482/10, editada no dia 10 de fevereiro para servir de base às sanções comerciais anunciadas recentemente pelo governo contra os Estados Unidos.

http://www.direito2.com.br/asen/2010/mar/15/mp-serve-de
-base-para-medidas-retaliatorias
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MP das Dívidas será discutida em Plenário na próxima semana

Rodolfo Stuckert O deputado Tadeu Filippelli apresentou o projeto de lei de conversão para a MP.

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/mp-das-divi
das-sera-discutida-em-plenario-na-proxima-semana
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Oposição pede a retirada de MP sobre dívidas com a União

O plenário vota, neste momento, o requerimento do DEM para retirar de pauta da Medida Provisória449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União e trata de outros temas tributários.

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/oposicao-pe
de-a-retirada-de-mp-sobre-dividas-com-a-uniao
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Relator ainda busca acordo com base sobre MP que perdoa dívidas

Acaba de ser iniciada aOrdem do Diado plenário, marcada para a leitura do parecer do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) sobre a Medida Provisória449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União e trata de ou...

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/relator-ain
da-busca-acordo-com-base-sobre-mp-que-perdoa-dividas
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Relator de MP definirá prazo para zoneamento ecológico na Amazônia

O relator da Medida Provisória458/09, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), anunciou que vai colocar em seu relatório um dispositivo que obrigue os estados da região amazônica a concluir seus zoneamentos ecológi...

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/relator-de-
mp-definira-prazo-para-zoneamento-ecologico-na-amazonia
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Plenário inicia Ordem do Dia discutindo a MP das Dívidas

Iniciou-se aOrdem do Dia.

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/plenario-in
icia-ordem-do-dia-discutindo-a-mp-das-dividas
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Relator anuncia acordo para votar MP sobre dívidas com União

O relator da Medida Provisória449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), anunciou há pouco um acordo para a votação da medida.

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/relator-anu
ncia-acordo-para-votar-mp-sobre-dividas-com-uniao
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Sem acordo, Plenário pode votar MP que perdoa dívidas com a União

A Câmara realiza sessão extraordinária às 9 horas.

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/sem-acordo-
plenario-pode-votar-mp-que-perdoa-dividas-com-a-uniao
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Senado aprova MP 445, com medidas contra a crise

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 31, proveniente da Medida Provisória 445/08, que destina recursos da Caixa Econômica Federal para o financiamento do setor da construção civil.

http://www.direito2.com.br/asen/2009/mar/11/senado-apro
va-mp-445-com-medidas-contra-a-crise
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Senado aprova MP 445, com novos incentivos para contenção da crise

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 31/08, originário da Medida Provisória (MP) 445/08, que autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar ao financiamento do setor...

http://www.direito2.com.br/asen/2009/mar/11/senado-apro
va-mp-445-com-novos-incentivos-para-contencao-da-crise
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