Heráclito vai propor ponto eletrônico para funcionários do Senado 
O 1� secretário do Senado, Heráclito Fortes, informou que vai propor ainda nesta semana à Mesa da Casa que seja implantado um sistema eletrônico de ponto para todos os funcionários.
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Heráclito vai propor ponto eletrônico para funcionários do Senado
O 1� secretário do Senado, Heráclito Fortes, informou nesta quarta-feira (11) que vai propor ainda nesta semana à Mesa da Casa que seja implantado um sistema eletrônico de ponto para todos os funcionários.
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Pedido de vista adia análise de habeas corpus que discute se MP pode propor ação em crimes contra vítimas pobres
Em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, foi adiado o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de habeas corpus em favor de dois homens condenados a sete anos de prisão pelo crime de estupro.
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Relatório de CPI vai propor atualização de leis sobre escutas
Com prazo final de funcionamento marcado para o próximo dia 15, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), apresenta hoje seu relató...
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Relator vai propor acordo para MP da Reforma Agrária
A pauta de votações do Plenário da Câmara estará trancada, na próxima semana, por 18 medidas provisórias e dois projetos com tramitação em regime de urg...
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Ministério Público não pode propor ação civil pública em defesa de interesse privado do Clube Atlético Mineiro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Ministério Público não tem legitimidade para defender entidade privada, mesmo quando a atividade por ela desenvolvida tenha repercuss&...
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Mário Couto vai propor CPI para apurar irregularidades no DNIT
O senador Mário Couto (PSDB-PA) comunicou em Plenário, nesta segunda-feira (1�), que vai apresentar requerimento pedindo a instalação de comissão parlamentar de inquérito para investig...
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