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tatas / relator (21 items found) 
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Relator ainda busca acordo com base sobre MP que perdoa dívidas

Acaba de ser iniciada aOrdem do Diado plenário, marcada para a leitura do parecer do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) sobre a Medida Provisória449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União e trata de ou...

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/relator-ain
da-busca-acordo-com-base-sobre-mp-que-perdoa-dividas
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Relator acaba com contrato entre empresário e jovens atletas

O deputado José Rocha (PR-BA), relator do Projeto de Lei5186/05, que revisa a Lei Pelé (9.

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/relator-aca
ba-com-contrato-entre-empresario-e-jovens-atletas
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Relator anuncia acordo para votar MP sobre dívidas com União

O relator da Medida Provisória449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), anunciou há pouco um acordo para a votação da medida.

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/relator-anu
ncia-acordo-para-votar-mp-sobre-dividas-com-uniao
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Relator de MP definirá prazo para zoneamento ecológico na Amazônia

O relator da Medida Provisória458/09, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), anunciou que vai colocar em seu relatório um dispositivo que obrigue os estados da região amazônica a concluir seus zoneamentos ecológi...

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/relator-de-
mp-definira-prazo-para-zoneamento-ecologico-na-amazonia
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Relator propõe ampliar alcance do parcelamento de dívidas com União

O deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) concluiu há pouco a leitura de seu relatório à Medida Provisória449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União e trata de outros temas tributários.

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/relator-pro
poe-ampliar-alcance-do-parcelamento-de-dividas-com-unia
o
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Relator anuncia cronograma de trabalhos da CPI das Escutas

O relator da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), anunciou que os trabalhos devem recomeçar na terça-feira, com uma diligência a São Paulo, quando os deputados pretendem se enc...

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/relator-anu
ncia-cronograma-de-trabalhos-da-cpi-das-escutas
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Relator vai obrigar conclusão de zoneamento ecológico na Amazônia

Deputado adiou apresentação de parecer sobre a MP que regulariza terras na Amazônia para negociar detalhes com entidades representativas do setor.

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/11/relator-vai
-obrigar-conclusao-de-zoneamento-ecologico-na-amazonia
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Relator de MP será trocado se não apresentar parecer em 10 dias

O presidente da Câmara, Michel Temer, informou nesta terça-feira que haverá mudanças no tratamento das medidas provisórias em tramitação na Casa.

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/10/relator-de-
mp-sera-trocado-se-nao-apresentar-parecer-em-10-dias
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Relator define em 10 anos a validade do PNE

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)277/08, deputado Rogério Marinho (PSB-RN), acaba de ler seu parecer, que determina que o Plano Nacional de Educação terá validade por 10 anos e dever...

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/10/relator-def
ine-em-10-anos-a-validade-do-pne
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Relator quer incentivar troca de chuveiro elétrico por aquecedor

Jorge Campos Na audiência, foram debatidos temas como a importação de equipamentos que geram economia de energia.

http://www.direito2.com.br/acam/2009/mar/10/relator-que
r-incentivar-troca-de-chuveiro-eletrico-por-aquecedor
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