CDH vai debater situação dos índios Guarani-kaiowá 
A situação dos índios Guarani-kaiowá, do estado do Mato Grosso do Sul, que enfrentam problemas como discriminação e violência, será debatida nesta terça-feira (23) a partir das 10h pela Co...
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OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado
do Código de Processo Penal (CPP), com a redação que lhe deu a Lei nº 11.
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Ophir Cavalcante vai debater em Lisboa o sigilo profissional dos advogados
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, estará esta semana em Portugal, onde participará da programação do I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, realiz...
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OAB-RJ vai ao CNJ contra ato que dificulta ainda mais acesso à Justiça
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro ingressou hoje (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que sej...
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O juiz federal Rogério Roberto vai tratar de Delitos Tributários no Projeto Quinta Legais da Esma
O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu é o próximo palestrante do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma).
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Virtualização vai agilizar trâmite processual nas Varas de Execuções Fiscais
Com a implantação do processo eletrônico, as seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza vão reduzir o tempo destinado aos trâmites processuais, r...
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Paciente vai receber fraldas do Estado
O juiz Saulo Versiani Penna, da 4� Vara de Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, determinou ao Estado de Minas Gerais que forneça a uma adolescente, portadora de paralisia cerebral com sequela neurológica, 300 fraldas geri&...
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Projeto Cine Codes vai exibir À prova de fogo no Fórum Criminal nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 26, o Projeto Cine Codes, desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, chegará ao Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” com o film...
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Corregedoria vai reunir dados sobre penas e medidas alternativas
Juiz Jamil Aguiar O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recebeu pedido de informações sobre o volume de penas e medidas alternativas aplicado pelas Varas Criminais e Juizados Especiais Crim...
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CAE vai discutir a volta do Imposto de Renda para investidores estrangeiros
Entre os 14 projetos que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará nesta terça-feira (16), a partir das 10h, encontra-se o que se destina a instituir novamente a cobrança de Imposto de Renda para os investido...
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