Plenário do STF deve julgar Habeas Corpus de governador licenciado... | STF - Notícias 
27/02/2010 - Após a leitura da nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus 102732 impetrado pela defesa do governador licenciado do DF, José Robe...
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OAB-RO anuncia campanha educativa sobre sequestro de carbono | OAB - Notícias
27/02/2010 - A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) promoverá, ao longo do ano, campanhas educativas sobre seqüestro florestal de carbono.
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Curso de Preparação para Magistratura terá aulas gratuitas | TJRO - Notícias
26/02/2010 - O Curso de Preparação para a Magistratura (CPM), que iniciará no próximo dia 1º, em Porto Velho, terá a primeira semana de aulas gratuitas.
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Servidora ganha direito à adicional de insalubridade | TJRN - Notícias
26/02/2010 - A servidora F.C.S. vai receber adicional de insalubridade durante todo o período em que exercer a função de auxiliar de enfermagem na FUNDAC, bem como a conversão do tempo de serviço. A decisão é da 1ª Câmara Cível, mantendo a sentença d...
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Tratamento médico inadequado gera indenização | TJRN - Notícias
26/02/2010 - A Hapvida e o Hospital Antônio Prudente foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um paciente devido a tratamento médico inadequado.
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Danos em imóvel locado geram indenização | TJRN - Notícias
26/02/2010 - A Controle Confecções Ltda e seu representante legal, na qualidade de fiador, responsável solidariamente, terão que pagar a quantia de mais de 31 mil reais, a título de danos materiais e lucros cessantes, para o proprietário de um imóvel...
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Comarca de Parnaíba promoveu oficina | TJPI - Notícias
26/02/2010 - Durante os dias 04 e 05 de Fevereiro último o Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha da Comarca de Parnaíba, participou da “Oficina para Implantação da...
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Tribunal do Júri de Santarém condenou agricultor a 6 anos e 8 meses... | TJPA - Notícias
26/02/2010 - Nesta quinta-feira, 25, o Tribunal do Júri de Santarém condenou, por maioria de votos, a 6 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, o agricultor Jocélio Sabino da Silva, 26 anos, pelo homicídio simples praticado, em fevereiro de 2006,...
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Aulas do Curso de Preparação à Magistratura começam dia 15 | TJMS - Notícias
26/02/2010 - Estão abertas, de 1º a 12 de março, as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura 2010, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS) em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado (AMAMSUL).
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Corumbá: Tribunal do Júri e prédio do fórum recebem placas | TJMS - Notícias
26/02/2010 - Nesta sexta-feira (26), a partir das 17 horas, será realizada a solenidade de descerramento das placas do edifício do Fórum ?Walter Mendes Garcia? e do Tribunal do Júri ?Barnabé Antônio Gondim?, da comarca de Corumbá.
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