Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a posse de arma de fogo, em casa ou no trabalho, não pode ser qualificada como crime quando a conduta tiver sido praticada dentro do período de regularizaç&a...
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Desembargador Luiz Mendonça toma posse no TRE
O Desembargador Luiz Mendonça toma posse hoje, dia 10, às 17 horas, como Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) para o biênio 2009-2011.
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Ophir Cavalcante vai amanhã à posse de Ulisses Träsel na OAB-AP | OAB - Notícias
05/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa amanhã (06) da solenidade de posse do novo presidente da Seccional da OAB do Amapá, Ulisses Träsel, e de sua diretoria e conselheiros seccionais.
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Allan Martins toma posse na Presidência da ASMETO | TJTO - Notícias
08/02/2010 - A Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) tomou posse nesta sexta-feira (05/02).
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Novos senadores tomarão posse no dia 1� de fevereiro e elegerão nova Mesa em seguida
Os 27 senadores eleitos neste domingo (1�) para um mandato de oito anos tomarão posse em reunião preparatória no dia 1� de fevereiro de 2007, uma quinta-feira, data na qual�se�inicia a 53� legislatura.
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Ophir Cavalcante ira hoje a posse da nova diretoria da OAB do Tocantins
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Ophir Cavalcante participará hoje da posse de nova diretoria da OAB... | OAB - Notícias
08/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará às 20h de hoje (08) da solenidade de posse do advogado Luís Cláudio da Silva Chaves no cargo de presidente da Seccional da OAB de Minas Gerais.
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OAB nacional presente à posse da nova diretoria do TRF da 3ª Região | OAB - Notícias
16/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade por São Paulo, Guilherme Octávio Batochio, para representar a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribu...
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Rosangela Civinski toma posse na Diretoria Judiciária do TJ
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, empossou no final desta tarde (1�/10) a servidora Rosangela Civinski no cargo de diretora da Diretoria Judiciária (DJ).
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