Mantida ação contra denunciado por fraude em comércio exterior | STJ - Notícias 
03/02/2010 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de trancamento de ação penal em favor do empresário Antonio Carlos Barbeito Mendes, denunciado pelo Ministério Publico Federal no Paraná p...
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Acusado de homicídio não terá a ação penal trancada | STJ - Notícias
12/02/2010 - Acusado de homicídio duplamente qualificado tem pedido para trancar ação penal indeferido pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de liminar em habeas corpus impetrado em favor do r...
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Ação da OAB sobre os bens de Arruda é distribuída à 3ª Vara Federal... | OAB - Notícias
05/02/2010 - Está nas mãos do juiz federal Pablo Zuniga Dourado, da 3ª Vara da Justiça Federal de Brasília, a decisão sobre a ação civil pública de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e OAB do Distrito Federal, requerendo a i...
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MP é legítimo para ajuizar ação contra companheiro da mãe de adolescente... | STJ - Notícias
12/02/2010 - Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é caso de ação penal pública incondicionada – situação em que o Ministério Público decide pelo oferecimento da denúncia sem que seja necessário o depoim...
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OAB-MS destaca ação de Ophir e apóia luta contra corrupção | OAB - Notícias
12/02/2010 - O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul n(OAB-MS), Leonardo Avelino Duarte, enviou mensagem ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, parabenizando pelas ações que a entidade tomou nos últimos dias e que resgatam
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SENADO VOTA AMANHA PROJETO QUE ESTABELECE PRAZO PARA AAO RURAL
O plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (dia 12), em sessão convocada para 10h, proposta de emenda constitucional do senador Osmar Dias (PSDB-PR) que estabelece prazo de prescrição para as ações trabalhistas rurais.
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STF arquiva ação que pretendia impedir Câmara de deliberar sobre... | ABr - Notícias
04/02/2010 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou hoje (4) o mandado de segurança ajuizado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a Câmara dos Deputados fosse impedida de deliberar sobre a emenda que trata d...
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Terceira Câmara Cível nega Ação Popular movida por Ricardo Coutinho | TJPB - Notícias
23/02/2010 - A Terceira Câmara Cível manteve, nesta terça-feira (23), por unanimidade, a sentença do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que julgou improcedente a Ação Popular interposta por Ricardo Vieira Coutinho contra supostas irregul...
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1ª Turma: suspenso julgamento de pedido de arquivamento de ação penal... | STF - Notícias
23/02/2010 - Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu o julgamento de Habeas Corpus (HC 95058) em que um advogado pede o arquivamento de ação penal que responde na 1ª Vara Criminal de São Mateus, no Espírito Santo.
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CNJ e Ipea pesquisarão custo de ações judiciais | CNJ - Notícias
23/02/2010 - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, assinaram nesta terça-feira (23/02) termo de cooperação técnica e plano de tr...
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