Geovani Borges defende pacto federativo para cumprir metas do milênio de acesso à água e saneamento 
O senador Geovani Borges (PMDB-AP) defendeu nesta segunda-feira (22), Dia Mundial da Água, um pacto federativo para que o Brasil cumpra as metas do milênio propostas pelas Nações Unidas de prover o acesso à ág...
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OAB-RJ vai ao CNJ contra ato que dificulta ainda mais acesso à Justiça
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro ingressou hoje (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que sej...
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Médico especialista em fertilização in vitro terá acesso a nomes que denunciaram crimes sexuais
O médico Roger Abdelmassih, dono de uma clínica de fertilização em São Paulo, conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar que dá a ele o direito de saber as identidades das mulheres que o acusam d...
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TRF2 anula decisão que obrigava União a iniciar obras na Rodovia BR-101 e no acesso a Angra dos Reis
A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, atendeu o pedido da União para tornar sem efeito decisão da Justiça Federal que havia concedido liminar determinando que a União e o Depar...
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Novos projetos de cidadania e acesso à Justiça são lançados pelo TJMT
O Poder Judiciário de Mato Grosso instala nesta quarta-feira (01/10), às 14 horas, no Fórum de Cuiabá, dois projetos importantes para a cidadania: o primeiro é um serviço que promoverá mais acessibilid...
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