Ministro nega liminar para acusados de homicídio presos preventivamente no Pará desde 2003 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 102668) para A.
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Sessão de júri de militares acusados de envolvimento na morte de promotor de eventos é adiado para junho deste ano
O juiz Edmar Silva Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, adiou a sessão de julgamento de três militares acusados de envolvimento na morte do promotor de eventos Gustavo Maia Russo.
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Interrogatório dos acusados de sequestrar estudante é adiado a pedido da defesa
A audiência para ouvir 13 dos 16 acusados de sequestrar um estudante na Aldeota foi adiada para o próximo dia 26 de março, às 13 horas.
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?Caso Esquilo?: Tribunal do Júri absolve acusados
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu pela absolvição dos 10 acusados de assassinar, com disparos de armas de fogo, Francisco da Silva Teixeira, o "Esquilo", fato ocorrido no d...
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Impacto: acusados negam envolvimento
Mais dois acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção para aprovar emendas do Plano Diretor na Câmara Municipal de Natal foram interrogados, na manhã de ontem(11/03), na 4ª Vara Criminal da Comarca de Nata...
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Mais três militares acusados de envolvimento no caso Maia Russo enfrentam júri popular nesta segunda-feira, 15
Em sessão marcada para às 8h da próxima segunda-feira, 15, serão submetidos a julgamento popular mais três militares acusados de envolvimento na morte do produtor de eventos, Carlos Gustavo Maia Russo, e de Lucivaldo...
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MP denuncia policiais militares acusados de participar de grupo de extermínio em São Paulo
ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA justiça crime organizado direitos humanos Polícia LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOShttp://www.direito2.com.br/abr/2009/mar/11/mp-denuncia-
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TSE recebe recursos contra acusados de fazer doações irregulares na campanha de 2006
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu dois recursos especiais (Respe 28399 e Respe 28398), interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em São Paulo, com objetivo de reformar decisões do Tribunal Regional Elei...
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STJ mantém prisão preventiva de acusados de "phishing" pela internet
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus a dois acusados da prática de golpes financeiros pela internet.
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TJ concede liberdade a acusados de agredir catador de papelão | TJAL - Notícias
24/02/2010 - O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concedeu, a unanimidade de votos, durante sessão realizada nesta terça-feira (23), habeas corpus a Pedro Paulo Barros Assunção, João Augusto da Silva e Eli de Oliveira Clementino, acusado...
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