Ministra Cármen Lúcia apresenta relatório sobre a ADPF 101 
No relatório sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, apresentado há pouco no Plenário do Supremo Tribunal Federal, a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, resumi...
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Começa julgamento da ADPF que questiona importação de pneus usados
Teve início, há pouco, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101, na qual o presidente da República, por interm&eacut...
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Direto do Plenário: ministros admitem uso da ADPF para decidir sobre importação de pneus usados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, pela admissibilidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 101, que trata da possibilidade de o Brasil importar pneus usados.
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Pneus usados: Procuradoria Geral da República manifesta-se pela procedência da ADPF 101
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, manifestou-se pela procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, ajuizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo ...
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Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento de referendo da liminar na ADPF 167
Leia aíntegra do relatório e votodo ministro Eros Grau no julgamento que analisou referendo à liminar por ele concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167, que questiona a competê...
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Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios
A ministra Ellen Gracie determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 191, proposta pelo Partido da República (PR) contra regras do concurso público unificado para ingresso e remo&c...
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