Projeto obriga filiação partidária e definição de domicílio eleitoral pelo menos 30 meses antes das eleições 
A filiação partidária e a definição de domicílio eleitoral de candidatos deverão estar formalizadas pelo menos 30 meses antes das eleições majoritárias e proporcionais, conforme pr...
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TSE confirma novas eleições em Barros Cassal (RS)
O ministro Arnaldo Versiani (foto) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso do segundo colocado na disputa para a prefeitura da cidade de Barros Cassal (RS), Adelar Jandrey Soares, e manteve a realização de eleiçã...
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TRE de Alagoas e órgãos da área de segurança discutem ações para as eleições de domingo (15)
A partir de sexta-feira (13), mais de 500 homens da Polícia Militar estarão distribuídos entre os municípios de Porto de Pedras, Estrela de Alagoas, Porto Real do Colégio e São José da Laje, refor&cced...
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Marcada a data das diplomações dos eleitos nas novas eleições
Os juízes eleitorais responsáveis pelos municípios onde houve novas eleições marcaram a data das respectivas cerimônias de diplomação, que segundo Resolução do Tribunal Regional Ele...
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Ministério Público recorre contra ex-prefeito de Jacareí (SP) por conduta vedada a agente público nas eleições de 2008
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a condenação de Marco Aurélio de Souza, ex-prefeito de Jaca...
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Para corregedor do TSE, eleições serão mais transparentes
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, avalia que foram diminuídos os instrumentos que poderiam macular as eleições brasileiras, com a menor circulação de dinheiro.
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TSE: eleições ocorrem em clima de normalidade
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, disse há pouco, em entrevista na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, as eleições transcorrem em clima de normalidade em todo o País, s...
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Deputados hondurenhos cobram apoio do Brasil às eleições do país
Tegucigalpa- Em almoço com a mesa diretora da Assembleia Nacional de Honduras, os deputados que integram a missão externa da Câmara a este país da América Central foram cobrados para dar um apoio formal ao processo e...
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Justiça Eleitoral recebe 60 convidados internacionais para acompanhar 1� turno das eleições
A Justiça Eleitoral recebeu a visita de 60 convidados internacionais, sendo 21 representantes de organismos internacionais, todos interessados em acompanhar o primeiro turno das eleições gerais de 2006.
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TSE RESPONDE A CONSULTA SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Brasília, 01/10/2003- O Tribunal Superior Eleitoral reiterou o entendimento de que o vice-prefeito que tenha assumido o cargo de prefeito poderá disputar outro cargo nas eleições de 2004, desde que renuncie ao seu mandato ...
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