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Eleitor pode obter quitação eleitoral pela internet

Muitos eleitores desconhecem um serviço que a Justiça Eleitoral disponibiliza que é a obtenção daCertidão de Quitação Eleitoralvia internet.

http://www.direito2.com.br/tse/2010/mar/22/eleitor-pode
-obter-quitacao-eleitoral-pela-internet
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Presidência da República consulta TSE sobre publicidade em período eleitoral

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral com questionamentos sobre o uso de nomes de órgãos, entidades e da expressão ?Governo Fe...

http://www.direito2.com.br/tse/2010/mar/22/presidencia-
da-republica-consulta-tse-sobre-publicidade-em-periodo
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Juiz eleitoral rejeita contas de candidato a prefeito em Gaspar (SC)

O juiz eleitoral de Gaspar (SC),Sérgio Agenor de Aragão, reprovou as contas de Clarindo Francisco Fantoni (PP) referentes à campanha para prefeito do município do Vale do Itajaí no pleito de 2008, no qual ficou em q...

http://www.direito2.com.br/tse/2010/mar/12/juiz-eleitor
al-rejeita-contas-de-candidato-a-prefeito-em-gaspar-sc
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Lula e Dilma contestam acusação de propaganda eleitoral antecipada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestação à representação proposta pelo DEM, pelo PSDB e pelo PPS que a...

http://www.direito2.com.br/tse/2010/mar/8/lula-e-dilma-
contestam-acusacao-de-propaganda-eleitoral-antecipada
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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TSE publica alterações no calendário eleitoral 2010

A regra anterior proibia a participação em inauguração de obras somente de candidatos aos cargos do poder executivo, como o presidente da república, governador e vices.

http://www.direito2.com.br/tse/2010/mar/8/tse-publica-a
lteracoes-no-calendario-eleitoral-2010
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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TSE oferece ajuda para São Tomé e Príncipe organizar sistema eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, colocou à disposição do governo de São Tomé e Príncipe a colaboração da Justiça Eleitoral brasileira para ...

http://www.direito2.com.br/tse/2009/mar/11/tse-oferece-
ajuda-para-sao-tome-e-principe-organizar-sistema-eleito
ral
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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TRE-SC reitera: promessa genérica feita em campanha eleitoral não é captação ilícita de votos

Não são alvos caracterizados como captação ilícita de votos promessas de melhoria em educação, cultura e lazer, entre outros.

http://www.direito2.com.br/tse/2009/mar/10/tre-sc-reite
ra-promessa-generica-feita-em-campanha-eleitoral-nao
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Arquilau Melo e Eva Evangelista tomam posse hoje no Tribunal Eleitoral

Acontece nesta quinta-feira, 05, às 19h30, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) a Sessão Solene de Posse da sua nova Direção.

http://www.direito2.com.br/tjac/2009/mar/5/arquilau-mel
o-e-eva-evangelista-tomam-posse-hoje-no-tribunal-eleito
ral
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Corte Eleitoral catarinense escolhe novo presidente

Na sessão desta quarta-feira (4), os juízes do Pleno elegeram para comandar a Corte Eleitoral catarinense o desembargador Cláudio Barreto Dutra, que desde o dia 02 de fevereiro de 2009 exerce a função de presidente ...

http://www.direito2.com.br/tse/2009/mar/5/corte-eleitor
al-catarinense-escolhe-novo-presidente
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Partidos políticos goianos já podem solicitar sistema para atualizar informações na Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) colocou à disposição o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIPex) aos partidos políticos com representação no esta...

http://www.direito2.com.br/tse/2009/mar/5/partidos-poli
ticos-goianos-ja-podem-solicitar-sistema-para-atualizar
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago