Corregedoria vai reunir dados sobre penas e medidas alternativas 
Juiz Jamil Aguiar O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recebeu pedido de informações sobre o volume de penas e medidas alternativas aplicado pelas Varas Criminais e Juizados Especiais Crim...
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TJSC recepciona Comissão de Penas e Medidas Alternativas
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Eduardo Souza Varela, recebeu na manhã desta quinta-feira (5/03), em gabinete, representantes da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Conapa), ór...
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Magistrados receberão homenagem em Seminário sobre Penas Alternativas
Na cerimônia de abertura do V Seminário do Projeto ?Trabalho para a vida?, que acontecerá nesta quinta-feira (4/10), será prestada homenagem àqueles que colaboraram com a implantação das Penas Alternati...
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CI discute criação de incentivo para produção de energias alternativas
Proposta que institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa) e estabelece medidas de estímulo à prod...
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