All (3) | Bookmarks (3)
by 2 users
Congresso deve apreciar veto ao Estatuto do Idoso 
O Estatuto do Idoso, aprovado no mês passado, deverá retornar ao exame do Congresso.
http://www.direito2.com.br/acam/2003/out/1/congresso-de
ve-apreciar-veto-ao-estatuto-do-idoso
ve-apreciar-veto-ao-estatuto-do-idoso
by 2 users
TRF1 decide que Justiça estadual deve apreciar questão de trabalho escravo
Proprietário de fazenda no Pará, acusado de manter empregados em condições análoga à de escravo, de descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, de porte ilegal de armas e...
http://www.direito2.com.br/cjf/2004/out/1/trf1_decide_q
ue_justica_estadual_deve_apreciar
ue_justica_estadual_deve_apreciar
by 2 users
TRF1 decide que Justiça estadual deve apreciar questão de trabalho escravo
Proprietário de fazenda no Pará, acusado de manter empregados em condições análoga à de escravo, de descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, de porte ilegal de armas e...
http://www.direito2.com.br/cjf/2004/out/1/trf1_decide_q
ue_justica_estadual_deve_apreciar_1
ue_justica_estadual_deve_apreciar_1
Latest Jumptags for "apraciar" RSS feed