OAB aprova propostas em defesa da advogada gestante nos Fóruns 
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (08), data em que se comemora o Dia Mulher, uma série de propostas em prol da advogada gestante, que serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiç...
opostas-em-defesa-da-advogada-gestante-nos-foruns
Corte Especial aprova súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
“É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação”, diz o enunciado aprovado, por unani...
l-aprova-sumula-sobre-recurso-interposto-antes-da-publi
cacao
CCJ do Senado aprova redução de direito à prisão especial
ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA Segurança violência senado LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOShttp://www.direito2.com.br/abr/2009/mar/11/ccj-do-senad
o-aprova-reducao-de-direito-a-prisao-especial
Câmara aprova 42 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem 42 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
va-42-concessoes-de-radiodifusao
Câmara aprova proteção de cargas em vagões abertos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, emcaráter conclusivo, a proposta que torna obrigatório, no transporte ferroviário de minérios ou cargas a granel em vagõ...
va-protecao-de-cargas-em-vagoes-abertos
CPI das Escutas aprova diligência junto a juízes paulistas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas iniciou sua reunião com a aprovação do requerimento 267/09 do relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que propõe dilig...
utas-aprova-diligencia-junto-a-juizes-paulistas
CAS aprova isenção do IR sobre aposentadoria de portadores de diabetes melito e fibrose cística
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que isenta da cobrança do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma os portadores do diabetes ...
isencao-do-ir-sobre-aposentadoria-de-portadores-de-diab
etes
CPI aprova reconvocação do delegado Protógenes Queiroz
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas aprovou os requerimentos de autoria dos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Nelson Pellegrino (PT-PE) para convidar a depor o delegado da...
reconvocacao-do-delegado-protogenes-queiroz
CAS aprova proibição do uso do DDT
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de lei (PLS 416/99) que proíbe a fabricação, importação, exportação, manutenção de estoques, comercia...
proibicao-do-uso-do-ddt
CAS aprova projeto que isenta portadores de diabetes mellitus do IR
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que visa incluir o diabetes mellitus entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria e refo...
projeto-que-isenta-portadores-de-diabetes-mellitus-do
Latest Jumptags for "aprova" RSS feed