STF arquiva, a pedido da PGR, investigação contra deputado federal 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou a Petição (PET) 4486, que investigava o deputado federal e empresário Paulo César de Oliveira Lima (PMDB-SP).
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Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios... | TJMA - Notícias
08/02/2010 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto sem resolução de mérito (arquivou) o Mandado de Segurança (MS 28597) ajuizado por Bruno José Lins Santos e outros contra ato do Corregedor Nacional de Justiça, que os i...
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Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios
A ministra Ellen Gracie determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 191, proposta pelo Partido da República (PR) contra regras do concurso público unificado para ingresso e remo&c...
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STF arquiva ação que pretendia impedir Câmara de deliberar sobre... | ABr - Notícias
04/02/2010 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou hoje (4) o mandado de segurança ajuizado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a Câmara dos Deputados fosse impedida de deliberar sobre a emenda que trata d...
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Ministro Joaquim Barbosa arquiva ADI contra Estatuto da Igreja Católica | STF - Notícias
04/03/2010 - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4319, ajuizada pela Convenção de Ministros das Assembleias de Deus Unidas do Estado do Ceará (Comaduec) contra o Estatut...
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Ministro arquiva pedido de progressão de regime feito por Suzane... | STF - Notícias
24/02/2010 - O ministro Ricardo Lewandowski aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o Habeas Corpus (HC 102397), impetrado pela defesa de Suzane Von Richthofen.
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STF arquiva reclamação da Assembléia Legislativa da Paraíba contra a posse de José Maranhão | Advogados Florianópolis - Santa Catarina - Meetabel Advocacia e Consultoria Jurídica
STF arquiva reclamação da Assembléia Legislativa da Paraíba contra a posse de José Maranhão
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STF arquiva pedido de liberdade do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto | Advogados Florianópolis - Santa Catarina - Meetabel Advocacia e Consultoria Jurídica
STF arquiva pedido de liberdade do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
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Câmara arquiva proposta de franquia postal para defensoria pública | Advogados Florianópolis - Santa Catarina - Meetabel Advocacia e Consultoria Jurídica
Câmara arquiva proposta de franquia postal para defensoria pública
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Câmara arquiva projeto que graduava tarifas aeroportuárias | Advogados Florianópolis - Santa Catarina - Meetabel Advocacia e Consultoria Jurídica
Câmara arquiva projeto que graduava tarifas aeroportuárias
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