Língua Portuguesa será tema de curso para juízes de todo o Estado 
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), sob a direção da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, abriu as inscrições para o Curso de Português, a ser realizado durante o mês de abril, na sed...
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Pleno do TJCE condena Estado e Município a fornecer medicamentos 
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e o município de Fortaleza forneçam, gratuitamente, medicamentos de alto custo a cinco pacientes portadores de doenças graves.
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Mário Couto pede aos paraenses que tenham fé para mudar o clima de insegurança que atinge o estado 
"Paraenses, confiem em Deus, confiem em Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, confiem na nossa padroeira, a maravilhosa Nossa Senhora de Nazaré, confiem em Santa Filomena: as coisas vão melhorar".
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Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado 
O Estado deverá fornecer gratuitamente cirurgia reparadora de deformidade craniofacial congênita (Síndrome de Crouzon) a um bebê de cinco meses, além dos procedimentos médicos que são realizados fora do ...
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Flexa Ribeiro informa que Kátia Abreu entregou ao Tribunal de Justiça do Pará pedido de intervenção no estado 
Ao pedir a palavra pela ordem, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comunicou ao Plenário que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) - atuando como presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - entregou ao presidente do...
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CAE aprova empréstimo do Ceará junto ao BID para modernização fiscal do estado 
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram parecer favorável do senador Renato Casagrande (PSB-ES), sob a forma de projeto de resolução, à contratação de operaçã...
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Tribunal de Justiça faz doação de veículo à Fundação do Estado 
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, fez a entrega na tarde de hoje (10/3) de um Fiat Palio, modelo EX, 2003, à Fundação de Proteção Especial do Governo d...
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Para Idec, bancos não pagarem perdas do Plano Verão abalaria Estado Democrático de Direito 
Em nota divulgada hoje (5), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), considerou que uma eventual decisão do Superior Tribunal Federal (STF) favorável ao não pagamento das perdas referentes ao Plano Verão, por...
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Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social discute crise e desafios do Estado 
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) discute hoje (5) e amanhã, no Brasília Alvorada Hotel, os desafios do Estado diante da crise econômica, a regulação do sistema financeiro e o papel das in...
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Judiciário pernambucano celebra Data Magna do Estado 
N esta sexta-feira (6), todas as unidades do Poder Judiciário de Pernambuco estarão fechadas em virtude do feriado que celebra a Data Magna do Estado.
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