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Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher

Até a V Jornada da Lei Maria da Penha, que será realizada em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.

http://www.direito2.com.br/cnj/2010/mar/15/ate-2011-tod
os-os-estados-terao-juizados-de-combate-a-violencia-con
tra
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Temporão diz que há risco de surto de dengue em quatro estados

Os estados da Bahia e do Acre, a região que engloba as cidades de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, e a capital mineira, Belo Horizonte, integram a lista de localidades que podem registrar surtos de dengue em 2009.

http://www.direito2.com.br/abr/2009/mar/5/temporao-diz-
que-ha-risco-de-surto-de-dengue-em-quatro-estados
first added by tatas, last updated 2 years 2 months ago
 
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Conheça as coligações em todos os estados

Os brasileiros vão eleger hoje os 513 deputados federais que atuarão na Câmara entre 2007 e 2010.

http://www.direito2.com.br/acam/2006/out/1/conheca-as-c
oligacoes-em-todos-os-estados
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago
 
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MS, ES e SC são os primeiros estados a encerrar a contagem dos votos

Os estados do Mato Grosso do Sul, de Espírito Santo e de Santa Catarina foram as primeiras unidades da federação a encerrar a contagem dos votos nestas eleições.

http://www.direito2.com.br/tse/2006/out/1/ms_es_e_sc_sa
o_os_primeiros_estados_a_encerrar_a_contagem_dos
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago
 
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Tebet pede liberação de verbas orçamentárias para estados e municípios

O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à equipe econômica do governo para que autorizem a liberação dos recursos para estados e municípios consignados no Or&cced...

http://www.direito2.com.br/asen/2003/out/1/tebet-pede-l
iberacao-de-verbas-orcamentarias-para-estados-e-municip
ios
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago
 
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Secretária defende discussão do Orçamento pelos estados

A secretária de Planejamento do Ceará, Silvana Parente, reivindicou uma maior participação dos estados na elaboração das leis orçamentárias.

http://www.direito2.com.br/acam/2007/out/1/secretaria-d
efende-discussao-do-orcamento-pelos-estados
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago
 
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Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito por estados, municípios e Distrito Federal

O senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir o cadastramento de imóveis rurais pelos estados, Distrito Federal e municípios, sem prejuízo da manute...

http://www.direito2.com.br/asen/2008/out/1/cadastro-de-
imoveis-rurais-podera-ser-feito-por-estados-municipios
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago
 
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Raupp: Rondônia já é um dos estados mais violentos do país

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) lamentou da tribuna que a violência tenha crescido nos últimos anos em Rondônia, o que colocou o estado no quarto lugar entre as unidades federativas de maior criminalidade, conforme levantamento do...

http://www.direito2.com.br/asen/2007/out/1/raupp-rondon
ia-ja-e-um-dos-estados-mais-violentos-do-pais
first added by direito2, last updated 2 years 2 months ago