Autorização para emissão de contracheque. | TJPI - Notícias 
08/02/2010 - A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí informa que já se encontra disponível nositedo TJ/PI, no link da SEAD, o modelo de requerimento de autorização para emissão de contracheque.
para-emissao-de-contracheque
Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a fiança -, cuja validade depende da outorga uxória (o consentimento de um dos cônjuges) -, quando prestada por pessoa casada em comunhão de bens, não se confunde com ...
rizacao-em-fianca-nao-torna-conjuge-fiador
STJ pede autorização da Câmara Legislativa para processar Arruda | STJ - Notícias
05/03/2010 - Depende da Câmara Legislativa do Distrito Federal a instauração de um processo criminal contra o governador afastado José Roberto Arruda.
rizacao-da-camara-legislativa-para-processar-arruda
Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização... | TJDF - Notícias
24/02/2010 - Por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, a Trip Time Turismo Ltda terá de indenizar em R$ 500,00 um fotógrafo por ter utilizado uma foto de sua autoria na internet sem a devida autorização.
ondenada-por-utilizar-foto-na-internet-sem-autorizacao
Latest Jumptags for "autorização" RSS feed