All (4) | Bookmarks (4)
by 1 users
CDR deve votar projeto que facilita execução de projetos sociais federais em pequenos municípios 
Em sua reunião da próxima quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar, emdecisão terminativa, projeto (PLS 331/06) que tem por objetivo facilitar a execuç&atil...
http://www.direito2.com.br/asen/2010/mar/12/cdr-deve-vo
tar-projeto-que-facilita-execucao-de-projetos-sociais
tar-projeto-que-facilita-execucao-de-projetos-sociais
by 1 users
TRF1cancela débito decorrente de anistia geral enseja extinção da execução fiscal
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1.
http://www.direito2.com.br/cjf/2009/mar/5/trf1cancela-d
ebito-decorrente-de-anistia-geral-enseja-extincao-da
ebito-decorrente-de-anistia-geral-enseja-extincao-da
by 2 users
Contribuintes quitam débitos e extinguem processos nas Varas de Execução
O número de acordos entre o município e os contribuintes com débitos municipais aumentou nas Varas de Execução Fiscal e Tributária.
http://www.direito2.com.br/tjrn/2009/out/1/contribuinte
s-quitam-debitos-e-extinguem-processos-nas-varas-de-exe
cucao
s-quitam-debitos-e-extinguem-processos-nas-varas-de-exe
cucao
by 2 users
STJ: execução contra a Fazenda Pública somente após o trânsito em julgado
"Não há execução provisória contra a Fazenda Pública.
http://www.direito2.com.br/cjf/2004/out/1/stj_execucao_
contra_a_fazenda_publica_somente
contra_a_fazenda_publica_somente
Latest Jumptags for "axacucao" RSS feed