CMA será quarta comissão a votar requerimento sobre caso Bancoop 
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) será a quarta comissão do Senado a votar requerimento pedindo a convocação do ex-diretor financeiro e ex-presidente da ...
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Comissão debate desaparecimento dos jovens de Luziânia
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará na próxima quarta-feira (24) audiência pública para discutir o sumiço de seis jovens do município de Luziâni...
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OAB-PA: Comissão do Sistema Penal planejará inspeções carcerárias
A Comissão do Sistema Penal da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA) - diante de todas as deficiências do Sistema Judiciário do Pará na prestação jurisdicional aos cidadãos paraenses, re...
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OAB cria Comissão para projetos dos superpoderes tributários do Executivo
, 5081 e 5082, de 2009, e PLC 469/2009), que criam um sistema de execução fiscal e tributária operado exclusivamente pelo Poder Executivo, que passaria a ter superpoderes nessa área, sem se submeter a qualquer aprecia&cced...
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Comissão Especial busca otimizar o sistema e-Jus no Poder Judiciário do Estado
Buscar a otimização do sistema eletrônico e-Jus nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado.
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Comissão de juristas se reúne para aperfeiçoar texto do novo CPC
A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) voltou a se reunir nesta segunda-feira (8), em Brasília, para avaliar o resultado da audiência públ...
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Comissão vai debater Plano Nacional de Banda Larga
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir com especialistas o Plano Nacional de Banda...
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Comissão do Código de Processo Civil discute forma de jurisprudência em processos e agenda novas reuniões
A Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), reunida nesta segunda-feira (8), definiu detalhes da primeira inovação a ser materializada no processo de renovação do ...
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Corregedoria cria comissão para analisar notas fiscais apresentadas por deputado
ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA Câmara política corrupção LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOShttp://www.direito2.com.br/abr/2009/mar/11/corregedoria
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Adiada audiência pública da comissão das leis de anistia
A audiência pública da comissão especial criada para acompanhar a aplicação das leis de anistia de servidores públicos federais demitidos nas últimas décadas foi adiada para a próxima quar...
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