Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão 
Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.
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João Grandão é condenado por tentativa de homícidio
O Conselho de Sentença condenou João Maria da Costa Peixoto, mais conhecido como 'João Grandão', pela tentativa de homicídio contra João Maria Nascimento.
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STF fixa progressão da pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (5) a um condenado por tráfico de drogas a possibilidade progredir no regime da pena após cumprir um sexto do tempo a que foi sentenciado, em 2004.
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STF permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o artigo 595 do Código de Processo Penal (CPP) não é compatível com a Constituição de 1988.
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Bacabal: homicida que matou família é condenado a 76 anos de prisão
O juiz Roberto de Oliveira Paula, titular da 2ª vara de Bacabal, presidiu na terça-feira (29) júri extraordinário de réu foragido.
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Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado
O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.
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