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Tag / condenacao (more than 7 items found) 
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Condenação de ex-parlamentares do Rio é a primeira no país envolvendo milícia, diz MP

ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA Segurança crime organizado violência justiça LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOShttp://www.direito2.com.br/abr/2009/mar/11/condenacao-d
e-ex-parlamentares-do-rio-e-a-primeira-no-pais-envolven
do

first added by tatas, last updated 1 years 11 months ago
 
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Câmara Criminal mantém condenação de acusado de furtar sanfonas da dupla Sirano e Sirino

Coordenadoria de Comunicação SocialA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação contra Francisco Cristino de Lucena.

http://www.direito2.com.br/tjpb/2009/mar/5/camara-crimi
nal-mantem-condenacao-de-acusado-de-furtar-sanfonas-da
first added by tatas, last updated 1 years 11 months ago
 

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Tribunal mantém condenação de ex-vereadora por peculato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da ex-vereadora de São Paulo Maria Helena Pereira Fontes por crime de peculato (desvio de dinheiro público), pela apropriação de meta...

http://www.direito2.com.br/stj/2009/mar/4/tribunal-mant
em-condenacao-de-ex-vereadora-por-peculato
first added by tatas, last updated 1 years 11 months ago
 
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Câmara Criminal mantém decisão sobre condenação em acidente de trânsito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu, à unanimidade de votos, negar provimento à apelação de João Jorge Pires de Carvalho Farias, condenado a pagar uma indenizaç&at...

http://www.direito2.com.br/tjal/2009/out/1/camara-crimi
nal-mantem-decisao-sobre-condenacao-em-acidente-de-tran
sito
first added by direito2, last updated 1 years 11 months ago
 
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Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenou a Brasil Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de seus consumidores não vale para todo o território n...

http://www.direito2.com.br/stj/2009/out/1/condenacao-da
-brasil-telecom-por-cobranca-indevida-nao-vale-para
first added by direito2, last updated 1 years 11 months ago
 
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Liminar assegura aplicação imediata a condenação por compra de votos | Advogados Florianópolis - Santa Catarina - Meetabel Advocacia e Consultoria Jurídica

Liminar assegura aplicação imediata a condenação por compra de votos

http://www.advogadoflorianopolis.com.br/liminar-assegur
a-aplicacao-imediata-a-condenacao-por-compra-de-votos/
first added by pddman, last updated 2 years 7 months ago
 
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TSE suspende condenação de mesário que deixou de atender convocação em 2006 | Advogados Florianópolis - Santa Catarina - Meetabel Advocacia e Consultoria Jurídica

TSE suspende condenação de mesário que deixou de atender convocação em 2006

http://www.advogadoflorianopolis.com.br/tse-suspende-co
ndenacao-de-mesario-que-deixou-de-atender-convocacao-em
-2006/
first added by pddman, last updated 3 years 9 days ago
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