TSE confirma cassação do prefeito de Ipatinga (MG) 
Em sessão plenária nessa quinta-feira (11) o TSE decidiu manter a cassação do prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão e do seu vice Altair de Jesus Vilar.
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STJ confirma venda de imóvel rural realizada em 1962 entre pai e filho
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou uma longa disputa judicial envolvendo a compra e venda de um imóvel rural, realizada em 1962, entre ascendente e descendente com a anuência de todos os filhos.
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TSE confirma novas eleições em Barros Cassal (RS)
O ministro Arnaldo Versiani (foto) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso do segundo colocado na disputa para a prefeitura da cidade de Barros Cassal (RS), Adelar Jandrey Soares, e manteve a realização de eleiçã...
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SDI-1 confirma vínculo de emprego entre professora de dança e academia
Uma professora que ministrava aulas de dança conseguiu comprovar, por meio de testemunhas e documentos, a relação de emprego com a DOM ? Danças Orientais e Místicas, de Belo Horizonte (MG).
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STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento
Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do casamento.
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CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, no último dia 29 de setembro, a liminar expedida 12 dias antes que obrigou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a empossar os juízes subs...
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Polícia Federal confirma investigação, Ideli Salvati nega denúncias de irregularidades
A líder do bloco governista no Senado, Ideli Salvati (PT-SC), rebateu ontem (1�) informações publicadas pela revistaVejasobre investigações conduzidas pela Polícia Federal em Santa Cataria sobre supostas irre...
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Supremo confirma restrição à antecipação de decisões contra a Fazenda Pública
A antecipação dos efeitos de decisão (tutela antecipada e tutela específica) não pode ocorrer quando o pedido for pela concessão de aumento, extensão de vantagens, reclassificação ou equi...
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STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual... | STF - Notícias
18/02/2010 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (17), decisão na Suspensão da Segurança (SS 3052) pedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para garantir a gratuidade ...
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Sondagem da CNI confirma risco de demissões anunciado pela Abimaq | Advogados Florianópolis - Santa Catarina - Meetabel Advocacia e Consultoria Jurídica
Sondagem da CNI confirma risco de demissões anunciado pela Abimaq
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