All (3) | Bookmarks (3)
by 1 users
Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a posse de arma de fogo, em casa ou no trabalho, não pode ser qualificada como crime quando a conduta tiver sido praticada dentro do período de regularizaç&a...
http://www.direito2.com.br/stj/2010/mar/12/posse-de-arm
a-dentro-do-prazo-de-regularizacao-fixado-pelo-estatuto
a-dentro-do-prazo-de-regularizacao-fixado-pelo-estatuto
by 1 users
Juiz despacha processos dentro de presídio em Arapiraca
Desde que assumiu a Vara de Execuções Penais da Comarca de Arapiraca, no início de fevereiro deste ano, o juiz João Luiz Azevedo Lessa tem chamado atenção para um trabalho que é incomum no país.
http://www.direito2.com.br/tjal/2009/mar/4/juiz-despach
a-processos-dentro-de-presidio-em-arapiraca
a-processos-dentro-de-presidio-em-arapiraca
Sponsored results
by 2 users
Índice de substituições de urnas está dentro do esperado
Até as 13 horas, 1.
http://www.direito2.com.br/acam/2006/out/1/indice-de-su
bstituicoes-de-urnas-esta-dentro-do-esperado
bstituicoes-de-urnas-esta-dentro-do-esperado
Latest Jumptags for "dantro" RSS feed