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Demóstenes assinala inovações em caso de prisão preventiva e domiciliar 
Entre as inovações contidas no projeto de lei da Câmara (PLC 111/08) que altera dispositivos do Código de Processo Penal sobre prisão preventiva e liberdade provisória, alvo de substitutivo do senador Dem&oacu...
http://www.direito2.com.br/asen/2009/mar/11/demostenes-
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iliar
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Liminar garante fornecimento de oxigênio domiciliar a doente
O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3� Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou à Secretaria Estadual de Saúde que forneça oxigênio domiciliar 0,...
http://www.direito2.com.br/tjgo/2007/out/1/liminar-gara
nte-fornecimento-de-oxigenio-domiciliar-a-doente
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Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou que o plano de saúde Smile (Assistência Internacional de Saúde)...
http://www.direito2.com.br/tjal/2009/out/1/justica-dete
rmina-que-plano-de-saude-forneca-tratamento-domiciliar
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