Decisão garante transferência de acervo para Cartório do 3º Ofício

Oziel Sousa é o atual tabelião do cartório do 3º Ofício Decisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, garantiu a transferência do acervo virtual do 3º ...

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Sarney garante que tomará medidas para moralizar o Senado

O presidente do Senado, José Sarney, garantiu, em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (11), que deverá tomar, durante o seu mandato, todas as medidas necessárias para moralizar o pagamento de horas extras a servidores...

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Liminar garante liberdade a dono das Fazendas Reunidas Boi Gordo

Ficará a cargo da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se mantém em liberdade Paulo Roberto de Andrade, proprietário das Fazendas Reunidas Boi Gordo.

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Legítima defesa garante absolvição de réu em Júri Popular

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (10/03), absolveu João Justino Custódio, acusado pela morte de João Vidal da Silva, em crime ocorrido na noite de 21 de maio de ...

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STJ garante realização de convenção do PMDB | STJ - Notícias

06/02/2010 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assegurando a realização da Convenção do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (P...

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STJ garante a candidato a Delegado da PF continuar no curso de formação | STJ - Notícias

12/02/2010 - Candidato a Delegado da Polícia Federal não pode ser excluído de curso de formação por antecedentes baseados em ação penal na qual foi inocentado.

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Combinacao de leis garante reducao e substituicao de pena a condenado por trafico de drogas

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Justiça garante ajuda de custo a paciente do TFD

Em sessão realizada no dia 19 de setembro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apreciou o Mandado de Segurança nº 2007.

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Liminar garante fornecimento de oxigênio domiciliar a doente

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3� Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou à Secretaria Estadual de Saúde que forneça oxigênio domiciliar 0,...

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TV Justiça: programa Cortes Supremas mostra projeto de Camarões que... | STF - Notícias

17/02/2010 - O programa Cortes Supremas, da TV Justiça, mostra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que permite aos herdeiros autores de ação por acidentes trabalhistas levarem os casos para a Justiça do Trabalho.

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