Desembargador concede liminar que suspende inauguração do Shopping Popular do Varadouro 
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho concedeu, na manhã desta segunda-feira (22), liminar que suspende a entrega, inauguração e ocupação dos boxes do Shopping Popular do Varadouro.
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Ministro nega liminar para acusados de homicídio presos preventivamente no Pará desde 2003
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 102668) para A.
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Justiça cassa liminar que impedia Coelce de efetuar corte de energia em hotel de Fortaleza
A Justiça decidiu que a Coelce (Companhia Energética do Estado do Ceará) poderá efetuar o corte de energia elétrica do Hotel Praia do Futuro.
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Liminar negada em HC
SILVIA GONÇALVES -da redação do TJESO desembargador Pedro Valls Feu Rosa, da Primeira Câmara Criminal do TJES, negou hoje a liminar requerida emhabeas corpusa favor da ex-deputada estadual Fátima Couzi.
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Presidente do TJ nega suspensão de liminar a outro deputado
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, negou pedido de suspensão de liminar formulado pelo deputado Edwilson Fábio de Melo Barros (Dudu Albuquerque), afastado das funç...
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Empossado por liminar na prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes recorre de cassação de seu registro
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso do prefeito eleito de Manaus (AM), Amazonino Mendes (PTB) e de seu vice, Carlos Souza, contra sentença da juíza de primeiro grau que cassou o registro de candidatura dos eleitos por co...
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Acusado de alugar arma a suspeito de matar namorada em São Paulo obtém liminar
O estudante Bruno Wittmann Alves, preso em flagrante sob acusação de ter alugado um revólver calibre 38 a um motoboy que é suspeito de ter utilizado a arma para matar sua ex-namorada, obteve liminar em Habeas Corpus (HC 97...
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Liminar garante liberdade a dono das Fazendas Reunidas Boi Gordo
Ficará a cargo da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se mantém em liberdade Paulo Roberto de Andrade, proprietário das Fazendas Reunidas Boi Gordo.
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Negada liminar a suposto líder de quadrilha que clonava cartões de crédito
Alessandro Oliveira Faria, condenado à pena de 24 anos de reclusão em regime semi-aberto – sem autorização para trabalhar fora do presídio – por liderar uma quadrilha de clonagem de cartões de cr&...
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Liminar que suspende demissões na Embraer continua mantida
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15� Região, em Campinas, decidiu manter até o dia 13 a liminar que suspende as demissões de 4,2 mil trabalhadores da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).
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